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domingo, 13 de março de 2011
Estado implanta Comitê Gestor para acompanhar as obras de Belo Monte
Apesar de recém-criado, o grupo já tem pela frente um desafio que vai muito além de acompanhar o processo de licenciamento, construção e instalação da hidrelétrica: administrar um fundo estimado em R$ 3,5 bilhões, a serem aplicados nos próximos quatro anos, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais, econômicos e sociais na área de entorno da usina.
"Belo Monte nasceu deferente e será diferente. Nosso grupo de trabalho tem justamente essa função de não deixar que a construção dessa usina repita os mesmos erros de Tucuruí", afirma Nicias, garantindo que o comitê vai acompanhar todas as etapas do projeto e fiscalizar o que está sendo feito com esse recurso. "O governo não se eximirá dessa questão".
Para explorar o potencial hidrelétrico de Belo Monte, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual superior a R$ 15 milhões, além de quase R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Os municípios diretamente beneficiados pelos royalties da UHE serão Altamira, Vitoria do Xingu e Brasil Novo, que receberão 45% da arrecadação obtida pela União com essa energia.