O governado do Pará, Simão Jatene
(PSDB) escreveu artigo divulgado nos jornais O Liberal e Diário do Pará
se posicionando acerca a divisão do estado para a criação de Carajás e
Tapajós. Acompanhe o que diz o governador:
“Minhas amigas e meus amigos.
O Pará vive o maior
desafio da sua história recente. No plebiscito do próximo dia 11 de
dezembro, cada paraense, cada homem e cada mulher, terá a
responsabilidade de dizer se quer o Pará unido ou dividido em três
pedaços.
Como todo paraense,
também estou preocupado com a votação, mas como governador tenho a
obrigação, a responsabilidade, de estar particularmente atento ao que
ocorrerá no dia seguinte ao plebiscito. Quais as consequências reais e
os desdobramentos dessa disputa.
Todos sabemos que a
questão da divisão do nosso Estado não é coisa nova, à semelhança de
vários projetos de divisão territorial existentes no Congresso Nacional,
envolvendo estados de grandes e pequenas extensões, como Minas Gerais e
Piauí, estados muito ricos e muito pobres, como São Paulo e Maranhão,
entre outros. Entretanto, não se pode negar que, até o ano passado, esse
assunto, em maior ou menor intensidade, se constituía discurso de
alguns políticos nas suas campanhas eleitorais e se esgotava no
pós-eleição; portanto, com consequências bem diferentes do que pode
ocorrer agora, quando ameaça virar elemento de conflito entre irmãos.
Paraenses, ainda que eu
deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do
plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e
desconfianças que podem se tornar duradouras, considerando que,
diferentemente das eleições regulares que se renovam a cada quatro anos,
o plebiscito terá caráter muito mais efetivo e permanente.
E aí cabe perguntar:
quem vai cuidar das feridas? E dos ressentimentos? Como evitar que eles
se enraízem nos corações e mentes da nossa gente?
A insegurança é maior
quando sabemos que o projeto de divisão em pauta não foi fruto de
qualquer estudo prévio que procurasse definir o perfil de cada novo
Estado. Quais os municípios que deveriam integrar esse ou aquele Estado
para que se tivesse um melhor equilíbrio econômico, social e político,
para que o povo fosse efetivamente beneficiado. Não, a população em todo
esse processo, lamentavelmente, não teve seus interesses considerados.
Foi apenas ‘um detalhe’. ‘Detalhe’ que, agora, tem a responsabilidade de
decidir diante de um ‘prato feito’, sem poder mudar mais nada.
Até que seja provado o
contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de
divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num
elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que,
como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não
se agravem.
Se o ‘não’ for
vitorioso, teremos que buscar, todos juntos, cada vez mais, aproximar as
regiões e fortalecer o que nos une, implantando novas formas de gestão
territorial. Por outro lado, se for o contrário, entre o plebiscito e a
implantação de um novo Estado, como ficará a governança do todo que na
prática ainda se manterá unido? Quanto tempo levará a efetiva
implantação do novo Estado, uma vez que para tal tem que ser ouvida a
Assembléia Legislativa, o Congresso Nacional e até a Presidência da
República?
Amigas e amigos, o
governador, independentemente da sua vontade, tem a responsabilidade
constitucional e institucional e o dever ético de conduzir essa questão
tão delicada, alertando e tratando das rugas, buscando evitar que as
cicatrizes se eternizem.
Os estados até hoje
criados o foram em condições bem diferentes das atuais, não colocando em
confronto as pessoas, não onerando ainda mais as populações locais e,
nesse sentido, nos ajudam muito pouco sobre a experiência do dia
seguinte que terá que ser vivida por nós, em certo sentido cobaias de um
processo novo e diferente.
Por tudo isso, é preciso
ter cuidado ao tratar dessa questão. A ética da responsabilidade me
impõe deveres dos quais não posso me afastar. Entretanto, se a
responsabilidade me aconselha isenção, do mesmo modo, até por amor à
nossa gente, me exige que alerte a todos sobre alguns riscos.
Sempre digo que o voto é
tanto mais expressão democrática quanto mais as pessoas souberem sobre o
que estão votando; caso contrário, ele pode se transformar no simples
aval popular para interesses de alguns, chancela da vontade de grupos
específicos.
Assim, não posso deixar
de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha,
particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o ‘vale tudo’
está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a
autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples
divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados.
Ora, com todo o respeito
que possa ter pelos que fazem tal afirmação, ela não tem qualquer
fundamento técnico, como pretendem seus defensores. Pelo contrário. Se
quanto à elevação das despesas a criação de novos estados não deixa
dúvidas, quanto às receitas, pelo menos atualmente, qualquer prognóstico
se faz sob enorme incerteza. Especialmente nesse momento que as
transferências federais, e em especial os critérios de distribuição do
Fundo de Participação dos Estados (FPE), até por decisão judicial, devem
ser reformulados até o final de 2012.
Minhas amigas e meus
amigos, eu nunca vi alguém de Belém dizendo que não gosta dos irmãos de
Santarém; do mesmo modo, jamais vi alguém de Santarém dizendo que odiava
o povo de Marabá. Não, felizmente isso não faz parte da nossa história.
Temos dificuldades, sim,
mas quem não as tem? Historicamente, fomos usurpados de nossas riquezas
sem que parte da classe política fosse capaz de se unir na defesa das
mesmas. Por que jamais nos mobilizamos, efetivamente, para fazer com que
a República compensasse o nosso Estado pela fantástica contribuição que
sempre deu, e continua dando, para o desenvolvimento brasileiro? Quem
tiver boas propostas que as apresente, mas não posso aceitar que, na
tentativa de impor seus interesses, qualquer grupo fantasie a realidade e
recorra a meias-verdades, levando a nossa população, sobretudo a mais
simples, independente da região em que vive, a equívoco e frustração.
Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em
divisão do nosso povo.
A Europa está cheia de
exemplos em que as lutas religiosas, étnicas, deixaram feridas que não
cicatrizam. Não podemos permitir que isso aconteça conosco. O Pará não
merece isso. A nossa gente não merece.
No peito de cada
paraense, esteja ele em Belém, Santarém, Marabá, Altamira, São Felix do
Xingu, Chaves, ou em qualquer lugar, bate um coração generoso e
vencedor, sempre aberto e disponível a ajudar a todos, até com as nossas
riquezas e belezas. Por isso, basta que nos determinemos, individual e
sobretudo coletivamente, que construiremos uma sociedade mais feliz.
Que Deus nos dê sabedoria e ilumine a todos”.