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quinta-feira, 25 de abril de 2024
Vereador Alexandre Maduro enfatiza defesa dos permissionários dos mercados de Santarém
Vereador Maduro na tribuna do legislativo santareno
Durante a sessão desta quarta-feira (24), o vereador Alexandre Maduro (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para destacar uma reunião pública de trabalhado articulada por ele com a presença do prefeito Nélio Aguiar, deputado federal Henderson Pinto (MDB) e membros de Associação dos Mercados Municipal e Modelo de Santarém. O encontro teve objetivo de discutir as diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre as permissões para esses espaços públicos.
“Importante frisar que estive convidando o Ministério Público para participar desta reunião que contou com a participação de mais de 500 permissionários, onde novamente discutimos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Eu entendo que o Poder Legislativo precisa debruçar sobre essa matéria, pois estou entrando com um pedido de alteração na Lei Municipal para que possamos incluir um artigo ou um parágrafo sobre a excepcionalidade”, disse Maduro
O parlamentar ainda destacou que o objetivo é assegurar os direitos dos comerciantes que trabalham há muitas décadas nos mercados mais antigos de Santarém.
ASCOM/CMS
BLOGDOCOLARES
quarta-feira, 24 de abril de 2024
Santarém sedia I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira
Evento é organizado pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT)
Oprefeito de Santarém Nélio Aguiar, presidente da Famep, e o prefeito de Porto de Moz Rosibergue Campos, presidente da AMUT, recepcionarão governadores, senadores, deputados federais e estaduais, secretários estaduais, prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que compõem a Amazônia Brasileira.
O objetivo é tratar de pautas importantes na equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região e conta com a participação dos 9 estados que compõem a Amazônia Brasileira. Evento ocorre nos dias 25 e 26 de abril no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém, oeste do Pará.
“Este encontro representa uma oportunidade única para unirmos esforços em prol do desenvolvimento equitativo e sustentável da Amazônia brasileira. É fundamental que as lideranças políticas da região estejam unidas para garantir a aplicação eficaz de recursos públicos, considerando as particularidades e desafios que enfrentamos. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero e justo para nossas comunidades amazônicas,” informou Nélio Aguiar, prefeito de Santarém e Presidente da FAMEP.
No dia 25, o evento inicia às 8h com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação, através da Rede de Parcerias e Secretaria do Patrimônio da União – SPU; Secretaria Geral da Presidência da República, serão ministrados os temas: Papel de governança da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) e Transferências Especiais; Ferramentas de gestão e transparência; Obrasgov.br; Modelo de Governança e Gestão Pública; Apresentação e orientações Nova Lei de Licitações e Compras Públicas; Programa de Patrimônio, Projeto Orla e Plano Nacional de Caracterização; O Fortalecimento das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil para a execução das Políticas Públicas, e ainda apresentação do TCM-PA e FAMEP com o Diagnóstico e Captação de Recursos nos municípios do Pará e Metodologia para elaboração de Projetos. Esta programação tem como público-alvo Gestores Municipais, Secretários Municipais, Gestores de convênios, Engenharia, Controle interno, Licitação. Ocorrerá ainda, a partir das 17:30h a “IV Marcha de Prefeitos em Defesa dos Municípios Paraenses”, na qual serão definidas as pautas prioritárias dos 144 municípios do Estado do Pará que serão encaminhadas na “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.
No dia 26 de abril, a programação iniciará às 8h, com a deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), falando do fator amazônico como preponderante ao desenvolvimento da região, e a deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA) abordando a equidade da geração de políticas públicas na Amazônia. O evento encerrará às 12h30, com a leitura da Carta de Santarém, assinada pelas lideranças políticas dos nove estados da Amazônia Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
I ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
DATA: 25 e 26 de abril de 2024
LOCAL: Centro de Convenções Sebastião Tapajós – Santarém/ PA.
Com informações da assessoria
SEMAP - inicia cadastro de produtores para produção de cacau em Santarém
Por - Luan Rodrigues / PMS / blogdocolares
Objetivo do governo é expandir a produção da fruta no município e assim gerar emprego e renda de maneira sustentável.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), via Coordenadoria de Incentivo à Produção Familiar (Ciprof) iniciou na segunda-feira, 22, o cadastro de produtores rurais que estejam interessados em adquirir sementes de cacau. As inscrições terão um prazo de um mês.
Para efetivar a participação no desenvolvimento da cadeia produtiva, o produtor deverá comparecer pessoalmente na Semap, localizada na Avenida Marechal Rondon, n° 873, Bairro Prainha, de 8h às 17h para realizar o cadastro para a retirada das sementes híbridas. A entrega das sementes é gratuita.
O projeto visa alavancar a produção cacaueira no município e assim gerar mais renda para os agricultores familiares, como explica a coordenadora de Agricultura Familiar, Silvia Rebelo.
"Estamos empenhados em estimular essa prática, que traz benefícios tanto para os produtores, quanto para a economia do município. O objetivo é que, em cerca de três anos, as famílias já possam comercializar o cacau, incrementando a renda”, destacou.
Ultimamente, a Prefeitura tem buscado investir na expansão da cultura do cacau, a fim de colocar o município na rota da fruta. Somente em 2023, mais de 115 mil sementes foram entregues a 70 produtores. Resultado de parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura de Cacau (Ceplac), que é ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
"Temos buscado mecanismos e trocas de experiências com a Ceplac e produtores da região da Transamazônica, a fim de expandir a prática em nosso município, bem como adquirir novas técnicas que incentivem a produção local”, afirmou o titular da Semap, Bruno Costa.
O prefeito Nélio Aguiar parabenizou a iniciativa da Semap e reiterou que a gestão pública está empenhada em continuar levando desenvolvimento à população da zona rural.
"Nosso governo tem investido em infraestrutura dos ramais e estradas, incrementando a mecanização agrícola e, também, incentivando o plantio de novas culturas, como a cultura do cacau, que vem se expandindo e ganhando destaque", salientou o prefeito.
Santarém conta com clima e solo altamente propícios para o cultivo do cacau. Os produtores beneficiados receberão, ainda, acompanhamento técnico e cursos de plantio e manejo.
terça-feira, 23 de abril de 2024
Vereador Ronan Liberal Jr lamenta morte de liderança comunitária da Curuá-Una
No dia 03 de abril, Paxiúba estava na Casa Legislativa quando passou mal, foi conduzido para o hospital em estado grave. Mas, não resistiu ao aneurisma cerebral
Vereador Ronan Liberal ( MDB) usou a tribuna para manifestar pesar pela morte de Eduardo Brandão, conhecido como Paxiúba.
No dia 03 de abril, Paxiúba estava na Casa Legislativa quando passou mal. Segundo Ronan,
Ronan ressaltou que o assessor era relativamente jovem. Tinha 51 anos e, além de agricultor,
Uma Moção de Pesar pela morte do assessor parlamentar foi aprovada em plenário.
Com informações da Ascom/CMS - blogdocolares
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Pedras de vesícula de boi valem mais que ouro; entenda
Material é vendido, principalmente, para países na Ásia. Nessas nações, as pedras de vesícula são utilizados para tratamentos de doenças
Exibida no último domingo (21), no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão uma intrigante reportagem sobre os cálculos biliares bovinos, também conhecidos como pedras da vesícula de boi. Essas pedras, comumente utilizadas na medicina tradicional asiática, estão alcançando valores impressionantes nos mercados internacionais.
A demanda por pedras da vesícula de boi tem crescido e, com isso, aumentado o preço e a criminalidade ao redor. Os cálculos têm sido vendidos, principalmente, para países da Ásia e com valor até maior do que o ouro, com potencial de valer R$ 1 mil a grama.
Os materiais preferidos vêm dos animais mais velhos e contribuem para a raridade, já que o gado é geralmente abatido cedo.
Em algumas nações asiáticas, as pedras são utilizadas para tratar derrames, doenças do coração e para ansiedade.
Segundo a reportagem, no Brasil existe uma forma regularizada de exportar os cálculos de vesícula, mas, em setembro, uma onda de assaltos contra portadores dessas pedras começou em São Paulo.
A maioria dos casos ocorre em Barretos (SP), onde houve um roubo avaliado em R$ 2 milhões apenas desse material.
Com informações do Metrópoles
INSS: veja quando sairá sua primeira parcela do 13º salário
Ao todo, 33,6 milhões de segurados devem receber a renda. O pagamento é feito conforme o número final do benefício.
segunda-feira, 22/04/2024, 09:29- Atualizado 22/04/2024, 09:44-
Reprodução
OINSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar, a partir desta quarta-feira (24), a primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Ao todo, 33,6 milhões de segurados devem receber a renda.
A gratificação natalina é liberada junto com o benefício mensal. Recebem primeiro os segurados cujo valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412) e, depois, os beneficiários que ganham mais. O pagamento é feito conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Desde a pandemia de Covid 19, em 2020, o governo tem antecipado o benefício com o objetivo de estimular a economia. Por lei, o 13º deve ter sua primeira parcela paga na competência de agosto e a segunda, na competência de novembro.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de março, a primeira parcela do abono corresponde a 50% do valor do benefício. A segunda virá com a aposentadoria de maio e tem desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar o tributo.
Para quem é beneficiário de auxílio-doença ou auxílio-acidente, o 13º é proporcional ao número de meses.
* CONFIRA O CALENDÁRIO
O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS 2024 segue o número final do NIS (Número de Identificação Social)- Para quem recebe um salário mínimo, as parcelas serão liberadas primeiro
- Os pagamentos de abril serão entre 24 de abril e 8 de maio
Final do NIS - Data do depósito de abril - Data do depósito de maio/junho1 - 24/abr - 24/mai2 - 25/abr - 27/mai3 - 26/abr - 28/mai4 - 29/abr - 29/mai5 - 30/abr - 31/mai6 - 2/mai - 3/jun7 - 3/mai - 4/jun8 - 6/mai - 5/jun9 - 7/mai - 6/jun0 - 8/mai - 7/jun
- Para os que recebem mais de salário mínimo, as parcelas serão liberadas depois, no início do mês
- Os pagamentos de abril são de 2 a 8 de maio, e os pagamentos referentes a maio são de 3 a 7 de junho
Final do NIS - Data do depósito de maio - Data do depósito de junho1 e 6 - 2/mai - 3/jun
2 e 7 - 3/mai - 4/jun
3 e 8 - 6/mai - 5/jun
4 e 9 - 7/mai - 6/jun
5 e 0 - 8/mai - 7/jun
QUEM PODE SE BENEFICIAR?
Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito ao abono.
COMO FAZER A CONSULTA DO 13º SALÁRIO DO INSS?
2 - Na página inicial, vá em "Entrar com gov.br"
3 - Depois, informe o CPF e clique em "Continuar"
4 - Na página seguinte, digite a senha e vá em "Entrar"
5 - Na página inicial, clique em "Extrato de Pagamento"
6 - É no extrato que estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
7 - Se houver empréstimo consignado, também aparecerá no extrato
8 - É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"
Pelo aplicativo:1 - Abra o aplicativo Meu INSS, disponível na App Store e Play Store
2 - Clique em "Entrar com gov.br"
3 - Informe o CPF e vá em "Continuar", depois, digite sua senha e vá em "Entrar"
4 - Na página inicial, vá em "Extrato de pagamento"
5 - No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
6 - É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"
AGRONEGÓCIO
Segundo informações, os empresários da soja e demais segmentos, já decidiram que vão apoiar o candidato do Helder e Nélio para prefeito. Avaliaram e chegaram à conclusão que quem está no poder oferece mais vantagem e lucratividade, enquanto quem não está só vai ter prejuízos.
Tem sido de grande relevância, pois desempenha um papel essencial no fornecimento de produtos tanto para a nossa população quanto para o mundo. O Brasil tem grande destaque como um dos principais países exportadores agrícolas do planeta.
sábado, 20 de abril de 2024
100 milhões hoje na mega-sena
Deputada Renilce pede bloqueio de R$ 1 milhão da conta de Wlad Costa
Audiência de custódia mantém ex-deputado Wladimir Costa preso por crimes eleitorais e de violência contra a deputada Renilce Nicodemos.
A deputada federal Renilce Nicodemos e ex-deputado federal Wladimir Costa. | Reprodução
O ex-deputado federal Wladimir Costa, de 60 anos, passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (19) pela manhã e vai continuar preso por decisão da Justiça Eleitoral, que manteve a prisão preventiva. Preso na quinta, 18, o custodiado ficou detido na 1ª Zona Eleitoral de Belém, onde o processo que resultou na prisão de Wlad tramita em segredo de Justiça. Ainda na sexta, após passar por exames periciais na Polícia Científica do Pará, ele foi transferido para o Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel.
Preso pela Polícia Federal quando desembarcava em Belém, Wladimir responde por crimes de extorsão, violência política de gênero, injúria, difamação, perseguição e violência psicológica contra a mulher. A ação aconteceu como desdobramento de investigações solicitadas pela deputada federal Renilce Nicodemos (MDB), vítima de ataques nas redes sociais desferidos pelo ex-parlamentar.
No inquérito, além de estarem detalhadas as ofensas direcionadas à deputada, foram incluídos vídeos e outras mídias eletrônicas que mostram ameaças feitas à Renilce Nicodemos durante transmissões ao vivo e disseminação de calúnias feitas pelos canais do ex-deputado nas redes sociais.
DOL/BELÉM
Pará é um dos estados com mais beneficiados do Bolsa Família
Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De todas as famílias brasileiras, 19% receberam o benefício do Bolsa Família em 2023, o que representa praticamente um em cada cinco domicílios. É a maior proporção já registrada e significa 14,7 milhões de lares. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A série histórica do IBGE começa em 2012, quando a proporção de domicílios com algum beneficiário do programa Bolsa Família era 16,6%. Em 2019, último ano antes da eclosão da pandemia de covid-19, o indicador era 14,3%.
O levantamento aponta também que, em 2023, 4,2% dos domicílios tinham alguma pessoa que recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC, um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade), e 1,4% recebia algum outro programa social.
Proibição de cigarros eletrônicos no Brasil
Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos no Brasil
Nesta sexta-feira (19), a agência nacional decidiu manter a proibição de uso, produção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.
Autor:Laura Vasconcelos com informações de Matrópoles
A nova decisão da Anvisa substitui norma de 2009. | (Reprodução)
Cuidar da saúde é fundamental para garantir longevidade. Alguns estudos sobre os chamados cigarros eletrônicos comprovaram que o uso deles causa danos a diversos órgãos do corpo humano.
Nesta sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para manter a proibição dos cigarros eletrônicos no país. A resolução aprovada substitui a norma estabelecida em 2009, trazendo regras mais rígida
A nova resolução, aprovada pelo colegiado, amplia a proibição não apenas da venda, propaganda e importação dos aparelhos, mas também da produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no território nacional.
Prefeitura implanta drenagem profunda no bairro da Floresta
Prefeitura implanta drenagem profunda no bairro da Floresta
Por - Paulo Ricardo Soares /PMS
O trabalho é resultado de uma parceria com a Unimed Oeste do Pará e visa a implantação de mais de 500 metros de rede drenagem.
Os trabalhos de assentamento dos tubos iniciaram na quinta-feira, 18, na Travessa Caranã, localizada no bairro da Floresta, zona central de Santarém. As manilhas que estão sendo implantadas são de 1000 mm, o que facilitará o escoamento da água da chuva.
Para o secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, o trabalho atende a uma demanda feita por moradores da área que há tempos esperam pela drenagem.
"Estamos falando de uma área que fica próxima a uma serra e que quando chove, em alguns pontos existe esse acúmulo de água por conta da topografia do terreno. Fazer esse sistema de drenagem já era um plano de muito tempo, porém bem audacioso, pois estamos falando de uma rede de drenagem de mais de meio quilômetro. Porém, conseguimos avançar graças a persistência do prefeito Nélio em buscar recursos para a obra bem como a parceria com a Unimed, que não mediu esforços em nos ajudar", ressaltou o titular da pasta.
A rede de drenagem beneficiará as seguintes vias: Rua Nova, Rua Padre Ezequiel, Rua das Castanheiras e Travessa Rouxinol. A obra deverá seguir ao longo da semana e a previsão é que até a primeira quinzena do mês de maio, os serviços possam ser concluídos. Porém, os fatores climáticos podem alterar o fluxo de intensidade dos trabalhos é o que explica o engenheiro Patrick Lima.
"Em dias de chuva, não há como a gente trabalhar pois como estamos fazendo a escavação para a instalação de uma rede de drenagem, a água além de encharcar o solo, ainda fica acumulada nos pontos em que abrimos, dessa forma existe todo um trabalho de drenagem dessa água acumulada para poder dar andamento nos serviços. Quanto menos chover, mais rápido a gente termina a obra", completou Patrick.
Por se tratar de uma obra em vias que ainda não são pavimentadas, a Seminfra alerta aos moradores e a toda população quanto aos cuidados ao se aproximarem da obra sem os devidos equipamentos de segurança. Em tempos de chuva, é recomendado evitar estar próximo das obras de drenagem, principalmente no estágio inicial, para que não haja acidentes com pedestres ou veículos.
ASCPM/PMS
blogdocolares
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Câmara de Santarém recebe certificado de excelência pela transparência nas licitações e compras
Nos últimos anos, o Poder Legislativo de Santarém tem trabalhado em torno das melhorias em todos os serviços que fazem parte da estrutura administrativa da Casa. Com isso, tem recebido premiações que reconhecem esse esforço em tornar seus processos cada vez mais transparentes, seguros e eficazes.
Desta vez, foi o setor responsável pelas licitações e compras que recebeu do Portal de Compras Públicas o “Certificado de Excelência” pelo comprometimento com a eficiência, eficácia, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos, referentes ao ano de 2023.
A coordenadora do departamento Vanessa Gomes Almeida destacou que a premiação reconhece a boa prática da Câmara de Santarém em realizar seus processos de contratações pelo portal, tudo de maneira informatizada, o que caracteriza a responsabilidade da Casa com a transparência pública.
Prefeitura intensifica obras de recuperação
Prefeitura intensifica obras de recuperação da rede de drenagem em diversos pontos da cidade
POR - Paulo Ricardo Soares /Ascom/PMS
Avenida Dom Frederico Costa e Travessa Professor José Agostinho fazem parte das vias que estão recebendo o serviço em caráter emergencial.
Com a chegada do rigoroso "inverno amazônico", as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), tem atuado de forma constante não apenas na recuperação de vias afetadas pelas fortes chuvas, mas, também, na recuperação da rede de drenagem que recebe grande parte do volume das águas pluviais.
Nos últimos 60 dias, mais de 30 pontos foram mapeados pelas equipes de engenharia da Seminfra, em conjunto com equipes da Semurb, que trabalham na desobstrução da rede de drenagem.
Dentre os pontos mapeados foi identificado uma obstrução na rede de águas pluviais localizada na Avenida Dom Frederico Costa, no bairro Jutaí. O entupimento ocorreu por conta da grande quantidade de terra e lixo acumulados nos tubos de drenagem. Diante da problemática, as equipes realizaram a abertura dos pontos a serem desobstruídos; equipes da Semurb realizaram a limpeza da rede. Neste momento, equipes trabalham na troca dos tubos e caixas danificadas, para que o trecho, interditado para a manutenção, possa ser liberado o quanto antes.
"Desde quando percebemos que aquele trecho da Dom Frederico estava com problemas na drenagem, de imediato tratamos de verificar o que estava causando isso e descobrimos que a drenagem estava sendo obstruída por terra e resíduos. Começamos a fazer o trabalho de recuperação e agora estamos no ponto de finalizar e liberar aquele trecho da via. Até o fim desta semana, no mais tardar na sexta-feira ou sábado, caso as condições climáticas sejam favoráveis, porque não conseguimos trabalhar com chuva uma vez que se trata de uma drenagem, mas caso até lá a chuva dê uma trégua, a gente libera até o fim desta semana sim", informou o secretário de Infraestrutura, Daniel Simões.
Além da Avenida Dom Frederico Costa, equipes de manutenção da Seminfra, também, estão atuando na recuperação da caixa de drenagem localizada na Travessa Professor José Agostinho, no bairro Santíssimo.
"Na Travessa Professor José agostinho, nossas equipes constataram que a drenagem, por ser muito antiga, feita na época com tijolos de cerâmica, estava comprometendo o asfalto. Quando a caixa da drenagem está nessa condição acaba que o asfalto vai cedendo. Por isso, também colocamos uma equipe lá que inclusive já termina nesta quarta-feira os serviços, e até sexta-feira, estaremos colocando a massa asfáltica naquele trecho", completou Daniel Simões.
Além dos serviços de recuperação de redes de drenagem, a Secretaria Municipal de Infraestrutura atua também em pontos que necessitam de recuperação asfáltica.